Radiofrequência: quais licenças são necessárias?

Até hoje, a radiodifusão é um meio de comunicação bastante utilizado. Sua fácil acessibilidade e presença massiva em diversos locais, possibilita e oferece ao público uma opção prática de comunicação e entretenimento. Por esse motivo, ainda existem muitas rádios espalhadas pelo imenso território brasileiro que contrariam algumas expectativas negativas sobre o futuro desse veículo.

Muitos profissionais de comunicação acreditam no potencial do rádio e no seu grande alcance de audiência. Eles conhecem sobre a possibilidade de aliar diversão e qualidade na produção de conteúdo.

Se você é alguém que tem interesse no assunto, já trabalha ou deseja investir na radiofrequência, este texto será ideal para te ajudar a tirar algumas dúvidas. Acompanhe!

Conheça as exigências e as normas federais da Anatel

Inicialmente, é importante salientar que qualquer projeto de comunicação precisa ser aprovado e legalizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ela é o órgão responsável pelo controle e pela utilização das radiofrequências no Brasil.

Desde julho de 2002, com a criação da Resolução 303, foi aprovado o regulamento sobre a Limitação da Exposição a Campos Eletromagnéticos na Faixa de Radiofrequências — de 9kHz a 300 GHz. Ele definiu os procedimentos e as formas de avaliação para a concessão das licenças de funcionamento.

Portanto, esteja atento às diretrizes dessa legislação e procure atender às exigências antes de iniciar qualquer atividade na área.

Saiba quais são os tipos de licenças

As licenças de outorga permitem o uso de radiofrequências para os equipamentos de radiocomunicação, para fins militares e estações receptoras.

A solicitação desses licenciamentos devem sempre atender as regulamentações e os procedimentos administrativos aplicáveis a cada tipo de requerimento. Por essa razão, antes de iniciar seu pedido, prepare um projeto, apresente dados técnicos e obtenha um laudo profissional que descarte interferência prejudicial aos demais usuários da rede.

Apresente os documentos adequados

São quatro os tipos de requerentes para o uso de radiofrequência. Vale ressaltar que para cada categoria serão necessárias as documentações específicas. A seguir, vamos identificar cada solicitante e os seus respectivos documentos.

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Pessoa Física

Nessa categoria, é preciso ter em mãos as cópias autenticadas da identidade e do CPF dos sócios, além do comprovante de residência.

ONGs ou Associações

Aqui, é preciso a entrega das cópias autenticadas do estatuto social, da ata de eleição dos representantes e suas respectivas identidades, do cartão CNPJ e da procuração, se for aplicável ao seu caso.

Pessoa Jurídica S.A.

Esse tipo de solicitante terá que apresentar as cópias autenticadas do seu estatuto social e alterações, da ata de eleição da sua diretoria, cartão do CNPJ, carteira de identidade e CPF dos diretores, e procuração, se existir.

Pessoa Jurídica Ltda.

Será preciso dar entrada com as cópias autenticadas do Contrato Social e as suas alterações, do cartão CNPJ, do RG e CPF dos seus sócios e da procuração, quando aplicável.

Elabore seus formulários, licencie seus equipamentos e utilize legalmente sua radiofrequência

Depois de apresentar os documentos necessários, será o momento de colher as assinaturas dos responsáveis para que possa ser realizada a solicitação na Agência Nacional de Telecomunicações.

Essa etapa consiste no preenchimento de dois formulários — um para solicitação dos serviços de telecomunicações e outro para o auto cadastramento das estações. Eles serão enviados para a agência e, posteriormente, serão geradas as taxas para liberação.

Também será preciso efetuar o cadastramento, a análise das estações e a emissão da taxa de fiscalização pela instalação. Essa fase faz parte do processo de autorização dos equipamentos, por isso, não a ignore.

Agora, que já está por dentro de algumas dicas importantes sobre o licenciamento de uma radiofrequência não deixe de seguir essas orientações. Sabemos, que muitas vezes, elas podem parecer complexas. Dessa forma, se não se sentir seguro, você pode buscar a ajuda de um profissional especializado que o auxiliará a otimizar todo o processo.

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Sobre o autor

Bruno Faria

Publicitário por formação, atua há mais de 4 anos no setor de Marketing da Teletronix, uma empresa com mais de 20 anos produzindo equipamentos para emissoras de rádio e TV.

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